Decreto nº 3525 de 25 de abril de 2025
Altera a composição dos membros efetivos e suplentes do Conselho…
Portaria nº 107 de 31 de dezembro de 2024
Nomeia servidoras para exercerem cargos de livre nomeação e exoneração.
Portaria nº 27 de 19 de fevereiro de 2024
Fica nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e…
Portaria nº 26 de 09 de fevereiro de 2024
Fica nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e…
Portaria nº 24 de 06 de fevereiro de 2024
Nomeia Denis Andrade Diniz para exercer cargo de livre nomeação…
Portaria nº 23 de 02 de fevereiro de 2024
Fica nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e…
Portaria nº 22 de 02 de fevereiro de 2024
Fica nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e…
Portaria nº 21 de 02 de fevereiro de 2024
Fica nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e…
Portaria nº 20 de 02 de fevereiro de 2024
Fica nomeado para exercer a função pública de Secretário de…
Portaria nº 19 de 1º de fevereiro de 2024
Art. 1º Fica exonerado no dia 1º de fevereiro de…
Portaria nº 18 de 1º de fevereiro de 2024
Fica exonerada no dia 1º de fevereiro de 2024, do…
Portaria nº 17 de 1º de fevereiro de 2024
Fica exonerado no dia 1º de fevereiro de 2024, do…
Portaria nº 16 de 1º de fevereiro de 2024
Fica exonerado, no dia 1º de fevereiro de 2024, do…
Portaria nº 15 de 1º de fevereiro de 2024
Fica exonerada no dia 1º de fevereiro de 2024, do…
Portaria nº 14 de 1º de fevereiro de 2024
Fica nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e…
Portaria nº 13 de 31 de janeiro de 2024
Fica exonerado, no dia 31 de janeiro de 2024, da…
Portaria nº 12 de 26 de janeiro de 2024
Fica exonerado no dia 26 de janeiro de 2024, do…
Portaria nº 10 de 18 de janeiro de 2024
Fica nomeada para o cargo de livre nomeação e exoneração…
Portaria nº 9 de 17 de janeiro de 2024
Fica exonerada, no dia 17 de janeiro de 2024, do…
Instrução Normativa nº 3, de 21 de setembro de 2023
Altera Instrução Normativa 01 de 28 de agosto de 2023.
Instrução Normativa nº 2, de 18 de setembro de 2023
Disciplina sobre a confecção dos Termos de Referência e Projetos…
Instrução Normativa nº 1, de 28 de agosto de 2023
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham…
Lei Complementar nº 23 de 30 de junho 2023
Altera redação da Lei Complementar 016 de 26 de abril…
Lei Complementar nº 23 de 30 de junho de 2023
Altera redação da Lei Complementar 016 de 26 de abril…
Decreto nº 3174 de 23 de março de 2023
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de São…
Lei Ordinária nº 1333 de 15 de dezembro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de…
Lei Ordinária nº 1332 de 23 de novembro de 2022
Altera redação dos artigos 1º e 2º da Lei 1.319…
Lei Ordinária nº 1331 de 11 de novembro de 2022
Altera redação da Lei Municipal 902 de 12 de dezembro…
Lei Ordinária nº 1330 de 6 de outubro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica.
Lei Ordinária nº 1329 de 16 de agosto de 2022
Autoriza o uso e cria tarifa para utilização do CEL…
Lei Ordinária nº 1328 de 15 de junho de 2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária…
Lei Ordinária nº 1327 de 15 de junho de 2022
Autoriza a assinatura de convênios visando concessão de subvenções sociais…
Lei Ordinária nº 1326 de 15 de junho de 2022
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical São Judas Tadeu.
Lei Ordinária nº 1325 de 10 de junho de 2022
Dispõe sobre a criação de clínica veterinária no Município de…
Lei Ordinária nº 1324 de 7 de junho de 2022
Altera a redação do Inciso II do Artigo 4º da…
Lei Ordinária nº 1323 de 11 de maio de 2022
Altera redação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal…
Lei Ordinária nº 1322 de 18 de abril de 2022
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos e…
Lei Ordinária nº 1321 de 28 de março de 2022
Concede Abono aos médicos do Programa de Saúde da Família…
Lei Ordinária nº 1320 de 28 de março de 2022
Altera redação do artigo 18 da Lei Municipal 1.255, de…
Lei Ordinária nº 1319 de 16 de março de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica.
Lei Ordinária nº 1318 de 16 de março de 2022
Ratifica a alteração no contrato de consórcio do CISALV e…
Lei Ordinária nº 1317 de 24 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades…
Lei Ordinária nº 1316 de 24 de fevereiro de 2022
Cria o Distrito Industrial de São Brás do Suaçuí –…
Lei Ordinária nº 1315 de 24 de novembro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de…
Lei Ordinária nº 1314 de 24 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 -…
Lei Ordinária nº 1313 de 17 de novembro de 2021
Autoriza a assinatura de convênios visando concessão de subvenções sociais…
Lei Ordinária nº 1312 de 19 de outubro de 2021
Altera a redação do Inciso II do Artigo 4º da…
Lei Ordinária nº 1311 de 14 de setembro de 2021
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”.
Lei Ordinária nº 1310 de 14 de setembro de 2021
Autoriza a assinatura de convênio visando concessão de subvenções sociais…
Lei Ordinária nº 1309 de 18 de agosto de 2021
Institui a cobrança de tarifa e disciplina o serviço público…
Lei Ordinária nº 1308 de 12 de agosto de 2021
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”
Lei Ordinária nº 1307 de 12 de agosto de 2021
Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal 1.305 de…
Lei Ordinária nº 1306 de 23 de junho de 2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica.
Lei Ordinária nº 1305 de 22 de junho de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de…
Lei Ordinária nº 1304 de 11 de junho de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária…
Lei Ordinária nº 1303 de 13 de abril de 2021
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos e…
Lei Ordinária nº 1302 de 16 de março de 2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social…
Lei Ordinária nº 1301 de 16 de março de 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a…
Lei Ordinária nº 1300 de 5 de março de 2021
“Autoriza a adesão do Município de São Brás do Suaçuí…
Lei Ordinária nº 1299 de 21 de janeiro de 2021
Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.295…
Lei Ordinária nº 1298 de 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos domiciliares da zona…
Lei Ordinária nº 1297 de 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de…
Lei Ordinária nº 1296 de 24 de setembro de 2020
Acresce o artigo 6º-A e seu parágrafo único à Lei…
Lei Ordinária nº 1295 de 13 de agosto de 2020
Ratifica o quinto termo aditivo ao contrato do Consórcio do…
Lei Ordinária nº 1294 de 20 de julho de 2020
Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros…
Lei Ordinária nº 1293 de 20 de julho de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação…
Lei Ordinária nº 1292 de 8 de julho de 2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária…
Lei Ordinária nº 1291 de 16 de junho de 2020
Altera redação do Artigo 40 da Lei Municipal 1.033 de…
Lei Ordinária nº 1290 de 24 de abril de 2020
“Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”
Lei Ordinária nº 1289 de 1º de abril de 2020
Altera redação do Inciso I do § 2o do artigo…
Lei Ordinária nº 1288 de 20 de março de 2020
Autoriza a assinatura de convênio visando concessão de subvenção social…
Lei Ordinária nº 1287 de 24 de dezembro de 2019
Acresce o artigo 88-A e altera a redação do artigo…
Lei Ordinária nº 1286 de 13 de dezembro de 2019
Dá denominação às vias públicas que menciona.
Lei Ordinária nº 1285 de 26 de novembro de 2019
Autoriza o pagamento de décimo terceiro salário ao Prefeito, Vice-Prefeito,…
Lei Ordinária nº 1284 de 26 de novembro de 2019
Altera a redação do Inciso II do Artigo 4º da…
Lei Ordinária nº 1283 de 12 de novembro de 2019
Altera redação dos artigos 2º, 16 e 26 da Lei…
Lei Ordinária nº 1282 de 6 de novembro de 2019
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal no…
Lei Ordinária nº 1281 de 6 de novembro de 2019
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1280 de 6 de novembro de 2019
Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de…
Lei Ordinária nº 1279 de 13 de setembro de 2019
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1278 de 17 de julho de 2019
Autoriza a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Lei Ordinária nº 1277 de 17 de julho de 2019
Autoriza a assinatura de convênio visando concessão de subvenção social…
Lei Ordinária nº 1276 de 17 de julho de 2019
Altera a nomenclatura do cargo de Farmacêutico Bioquímico e contém…
Lei Ordinária nº 1275 de 17 de julho de 2019
Autoriza a criação do Setor de Assistência ao Aluno denominado…
Lei Ordinária nº 1274 de 24 de junho de 2019
Da nova redação ao artigo 4º e acresce os artigos…
Lei Ordinária nº 1273 de 7 de junho de 2019
Cria o Centro de Tecnologia e Estudos “Amélia d’Anunciação Pyramo”…
Lei Ordinária nº 1272 de 7 de junho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária…
Lei Ordinária nº 1271 de 23 de maio de 2019
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos e…
Lei Ordinária nº 1270 de 23 de maio de 2019
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, do Fundo Municipal…
Lei Ordinária nº 1269 de 7 de maio de 2019
Cria o Conselho Municipal de Turismo – CMT, o Fundo…
Lei Ordinária nº 1268 de 5 de fevereiro de 2019
Autoriza o uso da praça de esportes “Aldemar de Souza”…
Lei Ordinária nº 1267 de 14 de janeiro de 2019
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 880 de 9 de novembro de 2001
Institui o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências.