Prezados,
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), com o apoio das Forças de Segurança do Estado, informa que a atual gestão do Governo de Minas desenvolve diferentes iniciativas, ações e projetos no combate à violência no ambiente escolar das unidades estaduais. Ciente dos recentes casos de violência registrados em outros estados, o governo tem se empenhado em prevenir e enfrentar as situações desta natureza nas escolas estaduais mineiras, por meio de ações educativas junto aos estudantes e às comunidades escolares, além do mapeamento e das ações policiais em áreas sensíveis, sempre com o objetivo de promover e defender direitos.
Reforçamos que as mensagens de supostas ameaças em redes sociais, envolvendo escolas da rede estadual, estão sendo monitoradas e investigadas pelos órgãos competentes. Até o momento, não foram detectadas quaisquer anormalidades nas escolas da rede estadual. Ressaltamos a importância de que todos colaborem no enfrentamento às fake news no ambiente escolar e não compartilhem conteúdos de violência relacionados às escolas — principalmente as informações de cunho duvidoso, sem confirmações de fontes oficiais.
A SEE-MG informa ainda que as aulas estão ocorrendo normalmente em toda a rede estadual e pede aos servidores, estudantes, pais ou responsáveis e à comunidade escolar que mantenham a tranquilidade. Caso alguma atividade pedagógica tenha sido eventualmente prejudicada em alguma unidade de ensino estadual, elas serão repostas, sem prejuízo aos alunos.
Em relação às ações desenvolvidas na atual gestão para o enfrentamento à violência nas escolas estaduais, destacamos o trabalho dos Núcleos de Acolhimento Educacional (NAEs), formados por psicólogos e assistentes sociais, que atuam nas escolas estaduais de todo o Estado. Os especialistas realizam um trabalho itinerante por meio de palestras e oficinas, em diálogo constante com a comunidade escolar, auxiliando a gestão escolar e os profissionais da educação na resolução de conflitos, na identificação de situações de vulnerabilidade em relação aos estudantes e na promoção de ações que cooperem para a saúde do ambiente escolar.
Outra iniciativa de prevenção e combate à violência é o Programa de Convivência Democrática, com foco na promoção da paz no ambiente escolar, que está em consonância com a Lei 23.366, de 2019, que institui a Política Estadual de Paz nas Escolas. O programa é constituído por documentos e protocolos que orientam sobre as intervenções e encaminhamentos em situações de violências e violações de direitos nas escolas, estando disponível para as escolas estaduais de todo o estado.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) também atua rotineiramente no ambiente escolar para prevenir e reduzir casos de delitos, agressões e ameaças. Em atenção aos registros de violência em outros estados, nesta segunda-feira (10/04) a PMMG lançou a Operação de Proteção Escolar, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção das unidades de ensino públicas e privadas nos 853 municípios mineiros. Na prática, a articulação envolverá o reforço e aprimoramento de programas de prevenção já desenvolvidos pela PMMG nas escolas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Programa de Educação Ambiental (Progea), que serão intensificados.
Outra ação importante, a Patrulha Escolar, responsável pela identificação de pontos sensíveis de segurança e a consequente realização de rondas preventivas no entorno das escolas, também ganhou reforço na atual gestão. Nesta segunda-feira (10/04), a PMMG anunciou a entrega de 127 novas viaturas para fortalecimento da rede de proteção às unidades de ensino — serão 83 veículos para a Patrulha Escolar, 28 para o programa Proerd e 16 para o programa Progea.
No âmbito das investigações, o setor de Inteligência da Polícia Civil de Minas Gerais atua continuamente para identificação de suspeitos de ameaças e/ou casos de violência relacionados ao ambiente escolar, contando com o apoio da Divisão Especializada de Investigação a Crimes Cibernéticos, para apuração relacionada aos crimes praticados com auxílio da internet. Em casos de ameaças direcionadas a pessoas específicas ou a instituições públicas e/ou privadas, como as unidades de ensino, a PCMG orienta que as vítimas ameaçadas compareçam à unidade policial mais próxima de sua residência para o devido registro dos fatos e demais orientações de segurança.
Sobre a publicização de dados relacionados a casos de violência em escolas, as Forças de Segurança de Minas Gerais, representadas pela PMMG, PCMG e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), informam que não são divulgados números atrelados à possíveis casos de ameaças de massacres em escolas estaduais para preservar as investigações policiais e a consequente identificação e punição de eventuais autores, visando sempre a proteção prioritária da comunidade escolar e da população em geral.
Reforçamos que a escola é um ambiente democrático, pautado pelo exercício pleno do respeito e da cidadania, sem tolerância para atos e discursos que estimulem e promovam a violência.
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Download do material – “Como frear o efeito dominó”
Download do material – “RESOLUÇÃO SEE Nº 4841, DE 14 DE ABRIL DE 2023”