ESTATUTO REGIMENTALRegras, leis, normas e diretrizes dos Conselhos Municipais do Desenvolvimento Social (CMDCA).
Edital de Chamada Pública Nº 001/CMDCA/2023Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, registradas no CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a celebração e execução de parcerias destinadas à promoção, à proteção e à Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a serem financiadas com recursos do FIA – Fundo Municipal para Criança e o Adolescente de São Brás do Suaçuí.
Errata de Chamada Pública Nº 001/CMDCA/20233Alteração da chamada Pública Nº 001/CMDCA/2023
Declaração da presidente.Declaração da presidente.
Chamada Pública Nº 001/CMDCA/2024Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, registradas no CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a celebração e execução de parcerias destinadas à promoção, à proteção e à Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a serem financiadas com recursos do FIA – Fundo Municipal para Criança e o Adolescente de São Brás do Suaçuí.
Termo de Revogação Chamada Pública CMDCA 001/2024Termo de revogação chamada pública CMDCA para readequação e correção do Edital com relação ao prazo para apresentação de plano de trabalho.