Categoria: Leis
-
Lei Ordinária nº 1310 de 14 de setembro de 2021
Autoriza a assinatura de convênio visando concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona.
//
-
Lei Ordinária nº 1309 de 18 de agosto de 2021
Institui a cobrança de tarifa e disciplina o serviço público de limpeza de fossas sob demanda do usuário no Município de São Brás do Suaçuí.
//
-
Lei Ordinária nº 1308 de 12 de agosto de 2021
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”
//
-
Lei Ordinária nº 1307 de 12 de agosto de 2021
Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal 1.305 de 22 de junho de 2021 que “Cria o CME – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”
//
-
Lei Ordinária nº 1306 de 23 de junho de 2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica.
//
-
Lei Ordinária nº 1305 de 22 de junho de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Brás do Suaçuí para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
//
Pesquisar
Categorias
- Administração e Desenvolvimento Econômico (1)
- Agricultura e Meio Ambiente (3)
- Assistência e Desenvolvimento Social (1)
- Ata de Registro de Preços (3)
- Boletins Epidemiológicos (2)
- Contratações Diretas (2)
- Contratos (4)
- Contratos 2026 (4)
- Convênios (26)
- Convênios 2023 (12)
- Convênios 2024 (10)
- Convênios 2025 (4)
- Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Eventos (5)
- Dispensas de licitação (27)
- DOEM (526)
- Editais de Chamamento Público (4)
- Editais de Concorrência (6)
- Editais de Credenciamento (7)
- Editais de Leilão (9)
- Educação (1)
- Eventos e festas (2)
- Instrução Normativa CGM (4)
- Leis (93)
- Licitações (296)
- Licitações 2020 (17)
- Licitações 2021 (80)
- Licitações 2022 (51)
- Licitações 2023 (69)
- Licitações 2024 (36)
- Licitações 2025 (37)
- Licitações 2026 (7)
- NAC (1)
- Parcerias (1)
- Pareceres – CGM (2)
- PCA (3)
- Saúde (1)
- Tomada de Preços (11)
- Vigilância em saúde (1)
Últimas Publicações
Tags
ASSISTÊNCIA SOCIAL Carnaval Chamada Pública Concorrências Contratação Direta Convênios Convênios 2023 Convênios 2024 Credenciamentos CRÁS Dengue Dispensas DOEM Leilão Leis Licitações Licitações 2020 Licitações 2021 Licitações 2022 Licitações 2023 Licitações 2024 Licitações 2025 Licitações 2026 MÁQUINA DE COSTURA PCA Registro de Preço SUPLEMENTO Sustentabilidade SãoBrásDoSuaçuí Tomada de Preços