Categoria: Leis
-
Lei Ordinária nº 1304 de 11 de junho de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
//
-
Lei Ordinária nº 1303 de 13 de abril de 2021
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos e contém outras providências.
//
-
Lei Ordinária nº 1302 de 16 de março de 2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de São Brás do Suaçuí – MG.
//
-
Lei Ordinária nº 1301 de 16 de março de 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
//
-
Lei Ordinária nº 1300 de 5 de março de 2021
“Autoriza a adesão do Município de São Brás do Suaçuí ao Serviço de Inspeção Regional – SIR, a ser implantado pelo CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”
//
-
Lei Ordinária nº 1299 de 21 de janeiro de 2021
Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.295 de 13 de agosto de 2020 que “Ratifica o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba e contém outras providências” e contém outras providências.
//
Pesquisar
Categorias
- Administração e Desenvolvimento Econômico (1)
- Agricultura e Meio Ambiente (3)
- Assistência e Desenvolvimento Social (1)
- Ata de Registro de Preços (3)
- Boletins Epidemiológicos (2)
- Contratações Diretas (2)
- Contratos (4)
- Contratos 2026 (4)
- Convênios (26)
- Convênios 2023 (12)
- Convênios 2024 (10)
- Convênios 2025 (4)
- Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Eventos (5)
- Dispensas de licitação (27)
- DOEM (526)
- Editais de Chamamento Público (4)
- Editais de Concorrência (6)
- Editais de Credenciamento (7)
- Editais de Leilão (9)
- Educação (1)
- Eventos e festas (2)
- Instrução Normativa CGM (4)
- Leis (93)
- Licitações (296)
- Licitações 2020 (17)
- Licitações 2021 (80)
- Licitações 2022 (51)
- Licitações 2023 (69)
- Licitações 2024 (36)
- Licitações 2025 (37)
- Licitações 2026 (7)
- NAC (1)
- Parcerias (1)
- Pareceres – CGM (2)
- PCA (3)
- Saúde (1)
- Tomada de Preços (11)
- Vigilância em saúde (1)
Últimas Publicações
Tags
ASSISTÊNCIA SOCIAL Carnaval Chamada Pública Concorrências Contratação Direta Convênios Convênios 2023 Convênios 2024 Credenciamentos CRÁS Dengue Dispensas DOEM Leilão Leis Licitações Licitações 2020 Licitações 2021 Licitações 2022 Licitações 2023 Licitações 2024 Licitações 2025 Licitações 2026 MÁQUINA DE COSTURA PCA Registro de Preço SUPLEMENTO Sustentabilidade SãoBrásDoSuaçuí Tomada de Preços