Autor: Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico
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Portaria nº 10 de 18 de janeiro de 2024
Fica nomeada para o cargo de livre nomeação e exoneração de Diretora Escolar, Cibele Pedroso Mamede Silva Pacheco, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº MG-9.319.410 SSP/MG, que exercerá as atribuições do cargo conforme dispõe a legislação vigente.
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Portaria nº 9 de 17 de janeiro de 2024
Fica exonerada, no dia 17 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar, a servidora Maria Gabriela Vanzelotti Carvalho, Matrícula 004308, nomeada pela portaria nº 034 de 04 de janeiro de 2021.
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Instrução Normativa nº 3, de 21 de setembro de 2023
Altera Instrução Normativa 01 de 28 de agosto de 2023.
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Instrução Normativa nº 2, de 18 de setembro de 2023
Disciplina sobre a confecção dos Termos de Referência e Projetos Básicos e dá outras providências.
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Instrução Normativa nº 1, de 28 de agosto de 2023
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos/planos de trabalho e dá outras providências.
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