Notícias da Prefeitura

Data 29-04-2015 | Hora 08h00m
Prefeito comparece no primeiro dia do plantão para assinatura de convênio de transporte escolar.
       O Prefeito Municipal Elias Ribeiro de Souza compareceu dia 29 de abril ao primeiro dia do plantão, na sede da Secretaria de Estado de Educação (SEE) na Cidade Administrativa em Belo Horizonte, para a assinatura do convênio de transporte escolar, que possibilitará a liberação dos recursos de 2015. A verba repassada destina-se ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino, moradores de áreas rurais, que têm garantia do benefício. O plantão está sendo realizado com objetivo de agilizar o processo para a liberação da primeira parcela, o que deverá acontecer imediatamente após a publicação do convênio no Diário Oficial dos Poderes do Estado. A responsabilidade pelo transporte escolar de alunos é compartilhada entre as esferas federal, estadual e municipal. As prefeituras se esponsabilizam por gerenciar o transporte, enquanto o Estado e o Governo Federal fazem a transferência de recursos para viabilizar a manutenção e custeio do serviço de transporte. Os critérios para a transferência de recursos estaduais estão formalizados na Resolução 2.769/2015, publicada em 17 de abril, no Diário Oficial dos Poderes do Estado.


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